Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2O23 e dá outras providencias"

Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos do Bairro São José e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

Dispõe sobre a desapropriação amigável ou judicial da área de 30.4954 Hectares e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

"Dispõe sobre a retificação à Lei Municipal no. 1.329, de 12 de junho de 2.023, objetivando compor área a ser construída uma Escola Estadual pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências".

Autoriza o poder Executivo a realizar doação de três computadores e seus acessórios à Delegacia de polícia Civil do Município de Ribas do Rio pardo - MS.

lnstitui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo

Autoriza a criação, pela Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo -MS, do Curso Pré -Enem e Pré- Vestibular Gratuito.

Altera a Lei Municipal n° 1.338, de 29 de junho de 2023, e a Emenda Impositiva n° 025/2023 da Lei Orçamentária Anual n° 1.304, de 14 de dezembro de 2022.

Cria a modalidade esportiva e autoriza no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo, o exercício e a prática da atividade denominada “Prova do Laço” consistente em Laço Comprido (Tiro de Laço) e reconhece a atividade como bem de natureza imaterial integrante do Patrimônio Municipal.

"Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS".

"Dispõe sobre a regulamentação da premiação das equipes vencedoras dos campeonatos realizados pelo executivo e dá outras providências"

Requer ao llmo. Secretário Municipal de Administração informações para viabilização de estudo para proposição de quinquênio aos servidores públicos municipais".

Requer ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, o Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Licença Ambiental e demais documentos referente a execução da obra de Travessia na Av. Domingos Gonçalves Gomes que liga o Bairro Santo André ao residencial Santa Clara.

Reitero a presente indicação, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito, João Alfredo Danieze, o encaminhamento de projeto de lei, cuja minuta segue em anexo, para criar o conselho municipal de proteção e bem-estar animal e seu respectivo fundo.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de serviço de tomografia na rede municipal de saúde, promovendo para tanto a aquisição de um aparelho de tomografia, a adequação de uma sala para realização de tomografias e a contratação de profissional na respectiva área.

Indicação ao Digníssimo Diretor do Departamento de Trânsito, para que seja realizado estudo técnico para a construção de uma rotatória no final da Avenida Nelson Lírio, na entrada da Empresa Vetorial

Moção de Congratulação ao Sr. Marcos André de Melo.