Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Indicação nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Ilustríssima a Digníssima Secretária Municipal de saúde (SESAU), com cópia para o Prefeito Municipal, indica que seja disponibilizado mais aparelhos e uma tenda para a academia mais saúde de ginástica ao ar livre. - Indicação nº 156 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indica ao Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Supervisor da Agência da Empresa Sanesul em Ribas do Rio Pardo, que o Executivo intervenha junto a empresa Sanesul para resolver os constantes entupimentos da rede esgoto da avenida Nelson Lyrio. - Indicação nº 155 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Digníssimo Prefeito Municipal, o aumento dos profissionais dentistas e serviços do Plano Cassems. - Indicação nº 154 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Digníssima Secretária Municipal de saúde (SESAU), com cópia para o Prefeito Municipal, o aumento dos profissionais em psiquiatria. - Indicação nº 153 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Veto nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 071, de 27 de setembro de 2023, de Autoria Executivo Municipal; - Veto nº 7 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 17/10/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização das águas de reservatório das escolas, Creches , Ceinfs e unidade de saúde de Ribas do Rio Pardo MS para análise e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 42 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 17/10/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação da premiação das equipes vencedoras dos campeonatos realizados pelo executivo e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 41 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 17/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luiz do Sindicato
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS". - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 40 de 2023 | Parecer contrário da comissão de mérito | 17/10/2023 - |
Requerido pelo Presidente da Câmara Retirado de pauta a pedido da Mesa |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº 011/2014, de 16 de setembro de 2.014, amplia vagas, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 65 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 17/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o quantitativo de vagas do anexo IV da Lei nº 976, de 26.12.2011 - Estatuto do Magistério -Tabela 1 – cargos de Provimento Efetivo – Grupo Ocupacional do Magistério - MAG – Professor de Educação Básica - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 64 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 17/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |