Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o quantitativo de vagas do anexo IV da Lei nº 976, de 26.12.2011 - Estatuto do Magistério -Tabela 1 – cargos de Provimento Efetivo – Grupo Ocupacional do Magistério - MAG – Professor de Educação Básica

"Altera a Lei Complementar nº 011/2014, de 16 de setembro de 2.014, amplia vagas, e dá outras providências”.

"Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS".

"Dispõe sobre a regulamentação da premiação das equipes vencedoras dos campeonatos realizados pelo executivo e dá outras providências"

Dispõe sobre a realização das águas de reservatório das escolas, Creches , Ceinfs e unidade de saúde de Ribas do Rio Pardo MS para análise e dá outras providências.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 071, de 27 de setembro de 2023, de Autoria Executivo Municipal;

Indica ao Digníssima Secretária Municipal de saúde (SESAU), com cópia para o Prefeito Municipal, o aumento dos profissionais em psiquiatria.

Indica ao Digníssimo Prefeito Municipal, o aumento dos profissionais dentistas e serviços do Plano Cassems.

Indica ao Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Supervisor da Agência da Empresa Sanesul em Ribas do Rio Pardo, que o Executivo intervenha junto a empresa Sanesul para resolver os constantes entupimentos da rede esgoto da avenida Nelson Lyrio.

A Ilustríssima a Digníssima Secretária Municipal de saúde (SESAU), com cópia para o Prefeito Municipal, indica que seja disponibilizado mais aparelhos e uma tenda para a academia mais saúde de ginástica ao ar livre.