Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação de pais e Mestre da Escola Municipal Mareide Monteiro Lima - APM Mareide e determina outras providências.

Altera a denominação do ESF Estoril para ESF Gabriela Campos, e dá outras Providências"

"Dispõe sobre a desafetação dos ELUPs (Espaços Livres de uso Público), matriculados sob nº 11.888 e 11.889 e autoriza o Poder Executivo Estadual a doá-las ao Estado de Mato Grosso do Sul para a construção da sede própria do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências"

"Concede-se o título de Cidadão Rio-Pardense ao Sr. Maurício Miranda Pereira".

Institui a política municipal dos 5 Rs (reduzir, reutilizar, reciclar, recuperar e responsabilizar) no município de Ribas do rio pardo – MS e dá outras providências.

Institui a política municipal dos 5 Rs (reduzir, reutilizar, reciclar, recuperar e responsabilizar) no município de Ribas do rio pardo – MS e dá outras providências.

Institui e assegura as mulheres o Direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua Escolha durante consultas e exames em geral nos Estabelecimentos de Saúde Públicas e Privados no município de Ribas do Rio Pardo – MS.

"Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal "Alerta Escolar" nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.

Estabelece diretrizes para a implantação de Políticas Públicas voltadas para a prática de desporto destinado a população com Transtornos da saúde Mental, no âmbito do Município de ribas do Rio Pardo - MS.

Institui a política municipal de incentivo à Comercialização de Produtos Culturais nos Mercados Públicos de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências.

Institui o programa "Câmara vai à escola, no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.

Dispõe sobre a disponibilização de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido portador de deficiência, e dá outras providências.

Institui a campanha alerta dengue no município de Ribas do Rio Pardo - MS.

Institui o programa municipal de Saúde da mulher na melhor idade e dá outras providências.

Institui o Programa tem saída voltada à autonomia Financeira e Empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

O presente projeto de lei tem como objetivo estabelecer medidas e diretrizes para combater o racismo no ambiente escolar, dentro das escolas municipais, estaduais e privadas, promovendo a igualdade, o respeito à diversidade e a construção de uma cultura de paz. Reconhecendo a importância da educação na formação cidadã e na promoção da equidade, busca-se criar um ambiente educacional seguro, inclusivo e livre de discriminação racial.

Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor Evandro Rocha Junior em desfavor do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva -MDB;

Requer a prorrogação da Comissão Especial criada para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da realização de contratações e processos Licitatórios relativos a execução de pavimentação asfáltica ocorridas nesta cidade, por mais 90(noventa) dias, haja vista seus trabalhos ainda estão em andamento.

Requer ao Secretário Municipal de Educação (SED), com cópia ao Prefeito Municipal, a lista de alunos que estão aguardando vagas nas escolas e EMEIS.

Indicação ao Secretário de Obras e Infraestrutura Municipal, solicitando Patrolamento e Cascalhamento no bairro Santa Clara, eliminando pontos críticos como poças que acumula água no período chuvoso.

"lndica ao Secretário Municipal de Empreendedorismos, a aquisições de tendas e ares-condicionados nas feiras do município.

"lndica ao Secretário Municipal de Educação, aquisições de ares-condicionados, cortinas e colchonetes na EMEI Ivone Abes".

Indicação ao Secretário de Esporte e Turismo, solicitando a contratação de um técnico para treinar os alunos de vôlei".

Indica ao Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, que seja feito Limpeza entre as ruas Joaquim Gonçalves Pontes e Sebastião Pereira da Silva.

Indica ao Gerente do Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizada realizada a construção de estacionamento no canteiro central da Av. Nelson Lyrio.

Indica a ao Gerente do Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizada a construção de estacionamento no canteiro central da Av. Nelson Lyrio em frente a escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira.

Indica a Secretária Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de pagar salubridade aos agentes municipais de saúde.

Indica a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a necessidade de trocadores de fraldas em todas as repartições da saúde Pública.