Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

- "Concede-se o título de Cidadão Rio-Pardense aos indicados na Presente Lei, e dá outras providências".

"Concede-se o título de Cidadão Rio-Pardense ao Sr. Maurício Miranda Pereira".

"Dispõe sobre instituição do Serviço Família Acolhedora e dá outras Providencias."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024 e dá outras providências".

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências.

Dispõe sobre a doação ao Estado de Mato Grosso do Sul a área de 10.670,28m2, situada no Bairro Altos do Estoril, objeto da matrícula no. 17714, para a construção das sedes da Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a doação ao Estado de Mato Grosso do Sul a área de 1.306,13m2, situada no Bairro Vista Alegre, objeto da matrícula no. 17.178, para a construção do prédio próprio da Defensoria Púbica, e dá outras providências".

Institui e assegura as mulheres o Direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua Escolha durante consultas e exames em geral nos Estabelecimentos de Saúde Públicas e Privados no município de Ribas do Rio Pardo – MS.

O presente projeto de lei tem como objetivo estabelecer medidas e diretrizes para combater o racismo no ambiente escolar, dentro das escolas municipais, estaduais e privadas, promovendo a igualdade, o respeito à diversidade e a construção de uma cultura de paz. Reconhecendo a importância da educação na formação cidadã e na promoção da equidade, busca-se criar um ambiente educacional seguro, inclusivo e livre de discriminação racial.

Institui a campanha alerta dengue no município de Ribas do Rio Pardo - MS.

Institui o programa municipal de Saúde da mulher na melhor idade e dá outras providências.

"Dispõe sobre a inclusão da CAVALGADA e RODEIO, como manifestação cultural e esportiva do município de Ribas do Rio Pardo, tornando essas atividades à condição de bem e natureza imaterial integrante do patrimônio cultural de Ribas do Rio pardo MS e dá outras providências.

“Cria o Programa de doação de sensores de glicose Libre freestyle, para portadores de diabetes em Ribas do Rio Pardo - MS.''

Requer questionando a Digníssima Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, ilustríssimo Prefeito Municipal, esclarecimento da falta de leite Nan.

Requer a Digníssima Secretária de Assistência Social e Habitação, com copia ao Prefeito Municipal, pedido de informações sobre as inscrições feitas pela Assistência Social do projeto de Habitação da Suzano.

Indicação a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Ilustríssimo Prefeito Municipal, sugerindo a Ampliação do espaço para terapia ocupacional dentro das normas exigidas.

Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, Senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Junior, para que seja feito Patrolamento e Cascalhamento no bairro São Joaquim.

Indicação ao Sr. Adir Jorge Diniz, Gerente do Departamento Municipal de Trânsito, para que seja criado área reservada e sinalizada para motos nos estacionamentos.

Indicação ao Sr. Nizael Flores de Almeida Digníssimo Secretário de Educação, com envio de cópia ao Prefeito Municipal, sugerindo Paradas do Ônibus Escolar nos Bairros Santo André no Bar do Ari e no Bairro Parque Estoril em frente ao supermercado Costa.

Indicação ao senhor Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor do Departamento de Trânsito, com envio de cópia ao Prefeito Municipal, pedindo a instalação de Placas de Sinalização no Bairro Parque Estoril.

Indicação a ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, que seja colocado um segurança no posto de Saúde Central.

Moção de Congratulações aos ilustríssimos Senhores Gabriel Moreira de Azevedo, Fernando Augusto Lopes Adolfo e ao Cabo Militar Thiago Rodrigues Vianna, Digníssimos Soldados Policiais Militares lotados em nossa Comarca, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Segurança em nosso Município diante da nossa Sociedade.