1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Policial Christoffer
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Institui a campanha alerta dengue no município de Ribas do Rio Pardo - MS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Policial Christoffer
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Institui o programa municipal de Saúde da mulher na melhor idade e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Policial Christoffer
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Estabelece diretrizes para a implantação de Políticas Públicas voltadas para a prática de desporto destinado a população com Transtornos da saúde Mental, no âmbito do Município de ribas do Rio Pardo - MS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Policial Christoffer
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Institui o programa "Câmara vai à escola, no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Policial Christoffer
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Institui o Programa tem saída voltada à autonomia Financeira e Empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 19 de 2024
Autor: Policial Christoffer
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Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente no município de Ribas do Rio Pardo-MS, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 20 de 2024
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Dispõe sobre a criação do programa permanente de reforço escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades municipais de ensino, na área urbana e rural do Município.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Requerimento a Digníssima secretaria de Assistência Social e Habitação (SAS), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues de janeiro até a presente data e a meta mensal.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Requerimento ao Digníssimo Secretário de Educação (SED), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando uma cópia do contrato celebrado entre o Executivo e a empresa Viatur Transporte e Turismo referente ao período de 2023/2024.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Requer ao Digníssimo Secretário de Educação (SED), com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre o transporte rural dos alunos da região da fazenda Takigawa.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Vereador Cascãozinho
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Requer ao Digníssimo Secretário de Administração e Governo (SEGOV), com cópias a Secretária Municipal de Saúde (SESAU) e ao Prefeito Municipal, informações sobre os recursos aos vacinadores e registradores de vacinas.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Tânia
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Indicação a Digníssima Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma semana do autismo para promover a conscientização, compreensão e apoio as pessoas com autismo.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Anderson
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Indicação ao Secretário Municipal de Educação (SED) indica a construção de uma segunda quadra poliesportiva em todas as escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Anderson
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Indicação ao Secretário Municipal de Educação (SED) indica a construção de uma segunda quadra poliesportiva em todas as escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Anderson
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Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação (SED) indica reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Iracy da Silva Almeida.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Policial Christoffer
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Moção N°03/2024, ao ilustríssimo Senhor Valmir Valdes, Digníssimo Sargento Bravo Guerreiro da Policia Militar de Ribas do Rio Pardo- MS, moção de aplausos pelo seu comprometimento com a sociedade Rio-Pardense pelos trabalhos prestados.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento Verbal nº 4 de 2024
Autor: Tânia
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Requerimento, questionando ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre Falta de Transporte Escolar para Alunos da Fazenda Santa Ana.
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Aprovado por unanimidade
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