Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 19:00
Encerramento: 02/04/2024 - 19:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vice-Presidente: Vereador Cascãozinho / PSC
Primeiro-Secretário: Vereador Paulo da Pax / MDB
Segundo-Secretário: Missionária Rose Pereira / PSOL



Lista de Presença na Sessão
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Policial Christoffer / PSC
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / MDB
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Paulo da Pax / MDB
Vereador Tiago do Zico / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Policial Christoffer / PSC
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / MDB
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Paulo da Pax / MDB
Vereador Tiago do Zico / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Policial Christoffer
Institui a campanha alerta dengue no município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Policial Christoffer
Institui o programa municipal de Saúde da mulher na melhor idade e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Policial Christoffer
Estabelece diretrizes para a implantação de Políticas Públicas voltadas para a prática de desporto destinado a população com Transtornos da saúde Mental, no âmbito do Município de ribas do Rio Pardo - MS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Policial Christoffer
Institui o programa "Câmara vai à escola, no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Policial Christoffer
Institui o Programa tem saída voltada à autonomia Financeira e Empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 19 de 2024
Autor: Policial Christoffer
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente no município de Ribas do Rio Pardo-MS, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 20 de 2024
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Dispõe sobre a criação do programa permanente de reforço escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades municipais de ensino, na área urbana e rural do Município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Requerimento a Digníssima secretaria de Assistência Social e Habitação (SAS), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues de janeiro até a presente data e a meta mensal.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Requerimento ao Digníssimo Secretário de Educação (SED), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando uma cópia do contrato celebrado entre o Executivo e a empresa Viatur Transporte e Turismo referente ao período de 2023/2024.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Requer ao Digníssimo Secretário de Educação (SED), com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre o transporte rural dos alunos da região da fazenda Takigawa.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Vereador Cascãozinho
Requer ao Digníssimo Secretário de Administração e Governo (SEGOV), com cópias a Secretária Municipal de Saúde (SESAU) e ao Prefeito Municipal, informações sobre os recursos aos vacinadores e registradores de vacinas.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Tânia
Indicação a Digníssima Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma semana do autismo para promover a conscientização, compreensão e apoio as pessoas com autismo.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Anderson
Indicação ao Secretário Municipal de Educação (SED) indica a construção de uma segunda quadra poliesportiva em todas as escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Anderson
Indicação ao Secretário Municipal de Educação (SED) indica a construção de uma segunda quadra poliesportiva em todas as escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Anderson
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação (SED) indica reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Iracy da Silva Almeida.
Aprovado por unanimidade
17 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Policial Christoffer
Moção N°03/2024, ao ilustríssimo Senhor Valmir Valdes, Digníssimo Sargento Bravo Guerreiro da Policia Militar de Ribas do Rio Pardo- MS, moção de aplausos pelo seu comprometimento com a sociedade Rio-Pardense pelos trabalhos prestados.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento Verbal nº 4 de 2024
Autor: Tânia
Requerimento, questionando ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre Falta de Transporte Escolar para Alunos da Fazenda Santa Ana.
Aprovado por unanimidade