Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 09, de 25 de agosto de 2020, que altera a Lei Complementar nº 116/08, que foi modificada pela Lei nº 287 /16, que dispõe sobre a proibição da utilização de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 01, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre os critérios para a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório do Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio pardo – MS, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo.

Requer informações sobre o atendimento integral da Lei Municipal n° 1.163/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertar cadeiras de rodas para pessoas com dificuldades de locomoção dentro das dependências municipais.

Solicita ao Diretor de Departamento de Trânsito Senhor Rodrigo Hartelsberges a retirada da placa de sinalização que se encontra no chão, entre a Avenida das Bandeiras e Rua Eliziário Paim, e demais que se encontram na mesma situação em outras localidades.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, referente a iluminação e Patrolamento citados.

Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Senhor Diógenes Marques, a limpeza do Parque dos Ipês I e II,assim como também suas imediações.