Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicação n°057/2020, indica ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o patrolamento de
todas as ruas não pavimentadas da cidade

Moção n°03/2020, congratulações ao Profissional em montarias em Touro José Vitor Leme (Vitinho).

Projeto de Lei n°011/2020, de 17 de novembro de 2020, Concede Título de Cidadão Honorário Riopardense ao Profissional em montaria em Touro José Vitor Leme e dá outras providências.

Projeto de Lei n°010/2020, de 17 de novembro de 2020, Altera a Lei Municipal n°1.123 de 17 de abril de 2019, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio pardo – MS e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei Complementar n°011/2020, de 11 de novembro de 2020, altera a Lei Complementar nº 006 de 28 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 012/2020, de 17 de novembro de 2020, dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/Condomínio- Chacreamento no Município de Ribas do Rio pardo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.