Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/01/2021 - 19:00
Encerramento: 21/01/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Tiago do Zico / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Nego da Borracharia / PSD
Primeiro-Secretário: Vereador Paulo da Pax / DEM
Segundo-Secretário: Missionária Rose Pereira / PSOL



Lista de Presença na Sessão
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / DEM
Vereador Ataíde Feliciano / PSC
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Pastor Isac / PTB
Vereador Paulo da Pax / DEM
Vereador Tiago do Zico / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / DEM
Vereador Ataíde Feliciano / PSC
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Pastor Isac / PTB
Vereador Tiago do Zico / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 1 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Projeto de Lei n°001/2021, de 08 de janeiro de 2021, que Cria o DIRIBAS – Diário Oficial do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, como meio oficial de publicidade dos atos municipais, de autoria do Executivo Municipal;


Obs.: Já com o Parecer Conjunto favorável de n° 001/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Aprovado por unanimidade

Obs.: Primeira Discussão e Votação;
2 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 1 de 2021
Autores: Vereador Tiago do Zico, Missionária Rose Pereira, Vereador Paulo da Pax
Projeto de Lei n° 001/2021, de 12 de janeiro de 2021, que altera a qualificação profissional exigida para o Cargo de Secretário Geral constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão constante do Anexo II da Lei Municipal n° 1.023 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria da Mesa Diretora;


Obs.: Já com o Parecer Conjunto favorável de n°.002/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Primeira Discussão e Votação;