Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 08, de 22 de março de 2021, dispõe sobre autorização do Poder executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de Termo
de Fomento com a Sociedade Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

Segunda Discussão e Votação;

Projeto de Lei n° 04, de 16 de março de 2021, dispõe sobre a necessidade de limpeza, conservação e asseio dos imóveis particulares em Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria do Executivo Municipal;

Segunda Discussão e Votação;

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências".

Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil do Lar do Idoso Paulo de tarso e dá outras providências".

Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio temporário na forma de cestas básicas de alimentos para compra exclusiva de gêneros para atender as famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade atingidas pelos reflexos da pandemia Covid-19 e dá outras providências".

Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

" Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentada na, forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Dispõe o funcionamento do serviço essencial enquanto durar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID19 no município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano – PSC;

Segunda Discussão e Votação;

Projeto de Lei n° 08, de 09 de março de 2021, inclui solenidade em homenagem ao Servidor Público Municipal no calendário oficial de Ribas do Rio pardo - MS, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;

Segunda Discussão e Votação;

Projeto de Lei n° 14, de 12 de abril março de 2021, torna obrigatório às unidades de saúde de Ribas do Rio Pardo disponibilizar boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados e dá outras providências.

Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, imagens sobre restrições de uso da calçada pelos comércios.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre abertura do Cras do Bairro Estoril, de autoria dos Vereadores: Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade, Ataíde Feliciano da Silva – PSC, Tiago Gomes de Oliveira – PSDB, Edervânia dos Santos Malta – DEM e Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, requer que seja discutido e votado em Regime de Urgência Especial os Projetos de Leis 010 e o 011/2021 do Executivo Municipal, de autoria do Legislativo Municipal;

Requer, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, requer informações sobre estrutura de tratamento da Covid-19.

Indico Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando para que realize um estudo técnico para analisar a viabilidade de transformar o Centro de Odontologia em Central de Medicamentos.

Indico Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando para que realize um estudo técnico para analisar a viabilidade de transformar o Centro de Odontologia em Central de Medicamentos.

Indico ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção no Cemitério Municipal.

Indico ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita reparo na ponte do retiro velho, de autoria dos Vereadores.

Indico ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, indicar que se torne obrigatório a disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento da Covid-19 e
seus sintomas na unidade de saúde em que o paciente receber a confirmação da doença.

Indico ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, quanto a reabertura da sala lilás da delegacia municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.

Indico ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instalação de rede elétrica na Rua Rafael Magalhães em nossa cidade.

Moção nº 03/2021 de Pesar a família do saudoso Senhor Suede Guedes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2021.