Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 15, de 20 de abril de 2021, dispõe sobre a implantação de unidades habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; - - Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 16, de 27 de abril de 2021, dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, institui o auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; - - Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Tiago do Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 12, de 30 de março de 2021, institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB; - - Segunda Discussão e votação;
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre incentivos fiscais para contratação de moradores locais. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Ilustríssimo Senhor Roberson Luis Moreira, Digníssimo Engenheiro na Prefeitura Municipal, informações do Departamento de Obras e Serviços Urbanos se há algum Projeto Habitacional no Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre pavimentação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indica ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, que solicita Assistente Social e Psicólogo no Hospital 19 de Março. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Ilustríssimo Senhor Mateus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indicando a necessidade de trocadores de fraldas nas unidades de saúde do nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |