Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 16, de 27 de abril de 2021, dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, institui o auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna Obrigatória a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 17/2021 -" Torna obrigatória a disponibilização online de guias para pagamento de IPTU." - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Tribunal de Contas nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: TCEMS - TCEMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRIBUNAL DE CONTAS DE MS, PROTOCOLO N° 002109963, ANO DO OFÍCIO 2021, APURAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DO NÃO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – EXERCÍCIO 2020; - - CRIAR COMISSÃO ESPECIAL PARA TOMADA DE CONTAS, CONFORME ARTIGOS 40 E O 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA;
ENCAMINHAR ESTE OFÍCIO À COMISSÃO FORMADA PARA SUAS DELIBERAÇÕES LEGAIS; |
Matéria lida |
| 5 |
Requer informações sobre a falta de fornecimento de passagens para emigrantes. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requer informações sobre contratação de empresa para gestão de convênios. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia, Vereador Tiago do Zico, Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre planejamento para o trânsito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Tiago do Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação solicitando instalação de rede de esgoto no São Sebastião. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Tiago do Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação solicitando polos rurais de vacinação contra a Covid-19. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia, Tânia, Vereador Tiago do Zico, Vereadora Edervânia Malta, Vereador Ataíde Feliciano, Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação, solicitando a aquisição de mais um aparelho de raio-x para o nosso Hospital Municipal 19 de março. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia, Vereador Tiago do Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação para aquisição de câmeras para as equipes de combate ao COVID-19 da Vigilância Sanitária. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação para implantação de serviços de tomografia na rede municipal de saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação para que seja providenciado um redutor de velocidade nas principais ruas e avenidas de nossa cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Moção nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar aos familiares do falecidos, Sr. Arnaldo de Almeida, da Sra. Priscila Renata Lima e Sra. Rosane de De Fátima Tosso Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |