Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 034, de 30 de junho de 2021, torna obrigatório a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, Veto de autoria do Executivo Municipal;

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 034, de 30 de junho de 2021, torna obrigatório a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, Veto de autoria do Executivo Municipal;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (carvoaria campos Ltda.).

Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Maurício Santino de Góes).

Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Dário José da Silva ME).

Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Antônio Vicente de Oliveira).

Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Agência de Habitação). (Rosa Vieira S. Britto).

Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Evanilde Balbino).

Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Altera a Lei de contratação por tempo determinado para inclusão de recursos humanos necessários para funcionamento da Rede Municipal de Ensino na zona rural.

Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Cria e designa membros da Comissão Especial para tomada da Conta do Executivo referentes ao exercício financeiro de 2020.

Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Requer ao Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, prestar informações à respeito do uso da máquina pública para fins pessoais.

Requer ao Sr. Secretário Municipal de Administração Manoel dos Anjos, com cópia ao Prefeito Municipal , informações sobre o processo de atendimento da Lei nº 1.163/19 (cadeiras de rodas).

Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Antônio Celso da Silva Júnior, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção do campo de futebol suíço na Cohab por gramado sintético e construção de vestiário.

Indicação ao Sr. Jeferson Sandro Machado , com cópia ao Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, solicitando providência quanto a efetiva reparação das vias asfálticas do Município em que a empresa Sanesul tem intervindo fazendo cortes.

Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal , solicitando a manutenção da ponte sobre o córrego Tapera queimada próxima a região do bálsamo.

Indicação direcionada ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, indicando a possibilidade de contratação de eletricista de baixa e alta tensão.

Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Luca Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de braços nos postes de iluminação na rua Lisboa, rua esta que dá acesso ao bairro jardim dos Estados.

Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicita melhorias na acessibilidade da pré-escola Balão Mágica.

Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicitando reforma geral e um estacionamento para o Ceinf Ivone Abes.

Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicitando reforma no ônibus que aloja servidores da Obras.

Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, com cópia ao Sr. prefeito Municipal, solicitando melhoria na sinalização de trânsito da Rua Benjamim de Oliveira, no São Sebastião.

Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, Matheus Bolis Fatin, solicitando informações sobre por quanto tempo o prédio do Centro Social será ocupado pelas equipes de saúde para os exames e atendimentos relacionados a Covid-19.

Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicitando informações sobre como foram reformados os veículos que compõem a frota à sua disposição, quantos veículos foram reformados e quanto custou a reforma e o porquê da referida reforma.

Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Nizael Flôres de Almeida, solicitando informações sobre qual abrangência das obras de reformas que serão realizadas nas escolas municipais, isto é, se serão revitalizadas apenas as fachadas ou se serão realizadas obras no interior dos prédios.