1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 35 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Institui o Plano Plurianual do Município de Ribas do Rio Pardo para o período de 2022 a 2025.
Obs.: Encaminhar Para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 36 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo - MS para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Encaminhar Para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 23 de 2021
Autor: Vereador Luiz do Sindicato
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Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.
Obs.: Segunda Discussão e Votação;
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 33 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre a desafetação de área ELUP e autorização ao Poder executivo Municipal para doar a referida área à SANESUL.
Obs.: Já com o parecer Conjunto Favorável de n° 036/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Primeira Votação e Discussão;
Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 033/2021 do Executivo Municipal citado, que altera o Artigo 1°, Emenda de autoria da CFOSOP.
Discussão e Votação;
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 24 de 2021
Autores:
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Altera a Lei Municipal nº 1.123, de 17 de abril de 2019, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara municipal de Ribas do Rio Pardo -MS.
Obs.: Encaminhar Para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 25 de 2021
Autores: Vereadora Edervânia Malta, Vereador Nego da Borracharia, Missionária Rose Pereira, Tânia, Vereador Tiago do Zico, Vereador Ataíde Feliciano
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Cria o Programa Mulher Independente no âmbito Municipal, destinado ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Obs.: Encaminhar Para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 28 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Outras Providências".
Obs.: Reitera a solicitação da tramitação de Urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 28, de 4 de agosto de 2021, encaminhado pela Mensagem n° 29/2021, protocolizado neste Parlamento local em 5 de agosto de 2021, de autoria do Executivo Municipal;
Discussão e Votação;
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 28 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Outras Providências".
Obs.: Já com o Parecer Favorável de n° 025/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, juntamente com uma Emenda Modificativa n° 001/2021 já inserida que altera o Artigo 1° de autoria desta Comissão;
Primeira Discussão e Votação;
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Requerido pelo Presidente da Câmara
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9 - Requerimento nº 101 de 2021
Autor: Tânia
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Requerimento ao Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, requer informações sobre projeto para o pagamento do Aluguel da Casa de Apoio de Barretos.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 102 de 2021
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Requer ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre projetos do Programa Avançar Cidades.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 103 de 2021
Autores: Vereador Luiz do Sindicato, Vereador Pastor Isac, Vereador Paulo da Pax
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Requerimento solicitando a concessão de urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 28.2021.
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Requerido pelo Autor
Obs.: Retirado de Pauta pelo Pastor Isac (PTB).
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12 - Requerimento nº 104 de 2021
Autor: Anderson
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Requer ao Secretário Municipal de Saúde , com cópia ao Prefeito Municipal , informações sobre, como é monitorado o uso do tabaco em nosso município, quais são as políticas públicas de prevenção e qual ajuda é oferecida para quem deseja parar de fumar.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Vereador Nego da Borracharia
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Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao prefeito Municipal, solicitando roçada no campo da Vila Jabour.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando instalação de lombadas e placas de sinalização na São Sebastião.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando mutirão de Limpeza na São Sebastião;
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando limpeza nas bocas de lobo da Rua José Coleto Garcia na São Sebastião.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: Vereador Tiago do Zico
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Indicação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Eduardo Riedel, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Ribas do Rio pardo MS, solicitando Cascalhamento na estrada do Mimoso, especificamente entre a São Félix até o término do Linhão.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Indicação ao Secretário Municipal de Obras de Infraestrutura , para que seja instalado parquinho no São Sebastião.
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Aprovado por unanimidade
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