Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Estimas a Receita e Fixa a Despesa do município de Ribas do Rio Pardo/MS para o Executivo Financeiro de 2022 e dá outras providências"

Requerimento n° 125/2021, que requer a concessão de urgência simples ao Projeto de Lei n° 040/2021, Orçamento Anual para 2022, de autoria do Executivo Municipal;

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025" (PPA)

Requerimento n° 126/2021, que requer a concessão de urgência simples ao Projeto de Lei n° 040/2021, Orçamento Anual para 2022, de autoria do Executivo Municipal;

Emenda ao Projeto de Lei n° 040, de 08 de novembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo – MS para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, a presente Emenda tem o escopo de apresentar os anexos especificados sendo de autoria do Executivo Municipal

Emenda Modificativa n° 001/2021, que altera a redação do Inciso II do Artigo 4° do Projeto de lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;

Emenda Supressiva n° 001/2021, que suprime as alíneas a, b e c, e os respectivos itens do Artigo 4° do Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;

Emenda Supressiva n° 002/2021, que suprime o Artigo 5° do Projeto de lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas.

Emenda Supressiva n° 003/2021, que suprime o Artigo 6° do Projeto de lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;

Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 01/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de equipamentos de informática e de aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais, conforme especificam.

Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 02/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de parques cobertos, com a aquisição de brinquedos nas Creches e CEINF do Município.

Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de veículo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório para água, tipo tubular contendo escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de água com tubulação interna.

Emenda Impositiva n° 005/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um centro de hemodiálise na rede municipal de Saúde, de autoria deste Poder Legislativo.

Emenda Impositiva n° 006/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, reforma da quadra poliesportiva São João, com o fechamento em alvenaria dos espaços abertos da quadra a fim de melhor controlar a entrada e frequência de pessoas e o uso do espaço.

Emenda Impositiva n° 007/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de dois vestiários e de banheiros masculino e feminino no Campo Suíço que integra a praça localizada no Jardim dos Trabalhadores, com manutenção do espaço e da parte elétrica.

Emenda Impositiva n° 008/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de materiais para a ESF São João.