Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 5 de 2023 em 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 5 de 2023

"Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências".

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 5 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 28/02/2023

Observação