Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento n° 02/2023, requer à votação em Regime de Urgência Simples dos Projetos: Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria do Legislativo Municipal; Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 05/2023 de autoria do Executivo Municipal e o Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria do Legislativo Municipal, este Requerimento de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Municipal;

Fixa os subsídios dos secretários Municipais do Município de Ribas do Rio Pardo MS.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de
Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2023, e dá outras providencias.

"Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências".

Dispõe sobre as indenizações devidas aos parlamentares da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.

Autoriza a celebração deparceria entre o Município e a Organização Não Governamental Anjos que Protegem.

Dispõe sobre as ausências em virtude de afastamento em processo administrativo e judicial dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de
Ribas do Rio Pardo/MS.

"Indica ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para viabilizar construção de estacionamento, no canteiro central na Avenida Aureliano Moura Brandão, Bairro Estoril."