Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 18 de 2021 em 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 18 de 2021

"Dispõe sobre a criação do programa capacitação em noções básica de primeiros socorros de professores e funcionário de estabelecimento de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil".

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

 

Observação

Encaminhar às Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;