Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 6 de 2020 em 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 6 de 2020
Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Emenda Modificativa nº 001 /2020 ao Projeto de Lei nº 006/2020, que altera o inciso V do Artigo 4º, de autoria do Vereador autor Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB;