Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 007, de 09 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício de 2020 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Já com o Parecer Conjunto Favorável de nº 10/2020 das Comissões de legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e
Obras Públicas.

Projeto de Lei nº 001, de 18 de março de 2020, que altera a Lei Complementar nº 11 /2014 de 16 de setembro de 2014, amplia e cria novos cargos e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no município de Ribas do Rio Pardo/MS.

Emenda Modificativa nº 001 /2020 ao Projeto de Lei nº 006/2020, que altera o inciso V do Artigo 4º, de autoria do Vereador autor Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB;

"Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências"

"Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências".

Institui o Programa o Programa de proteção de mulheres vítima de violência doméstica e familiar do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.

Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Edilson de Oliveira Julião, Digníssimo Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, informações referentes ao adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) para os profissionais da linha de frente do combate ao coronavírus (COVID-19).

Requerimento a Ilustríssima Senhora Helenice Regina de Arruda Falcão, Digníssima Secretária Municipal de Saúde, requer informações referente aos profissionais de odontologia lotados em cada ESF, com horário de atendimento em cada unidade.

Requerimento a Ilustríssima Senhora Helenice Regina de Arruda Falcão, Digníssima Secretária Municipal de Saúde e a Ilustríssima Senhora Divina Castro, Digníssima Fiscal Sanitária requer informações referente a não participação dos Idosos acima de 60 anos e Crianças menores de 12 anos nos templos e centros religiosos.

Indicação a Ilustríssima Senhora Helenice Regina de Arruda Falcão, Digníssima Secretária Municipal de Saúde, indica a manutenção, ou compra de um Freezer para armazenamento de corpos de animais.

Indicação ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santana Hartelsberger, Digníssimo Diretor Municipal de Trânsito, indicar melhorias de sinalização horizontal das vias públicas do nosso município,