Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 9 de 2022 em 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 9 de 2022
"Institui o Programa Municipal de contratação de Menor Aprendiz no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo MS, e dá outras providências"
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 03/2022 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamentos,
Serviços e Obras Públicas e a de Educação, Saúde, Assistência Social e Honrarias;
Emenda Extintiva n° 01/2022, Fica suprimido o Artigo 15 do Projeto de Lei 09/2022 acima, esta Emenda de autoria das Comissões de Legislação e a de
Educação;
Emenda Modificativa n° 001/2022, Altera o caput do Artigo 2° do Projeto de Lei 09/2022 acima citado, esta Emenda de autoria das Comissões de
legislação e a de Educação;
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS;
Serviços e Obras Públicas e a de Educação, Saúde, Assistência Social e Honrarias;
Emenda Extintiva n° 01/2022, Fica suprimido o Artigo 15 do Projeto de Lei 09/2022 acima, esta Emenda de autoria das Comissões de Legislação e a de
Educação;
Emenda Modificativa n° 001/2022, Altera o caput do Artigo 2° do Projeto de Lei 09/2022 acima citado, esta Emenda de autoria das Comissões de
legislação e a de Educação;
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS;