6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências.

Institui a campanha alerta dengue no município de Ribas do Rio Pardo - MS.

Institui o programa municipal de Saúde da mulher na melhor idade e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a implantação de Políticas Públicas voltadas para a prática de desporto destinado a população com Transtornos da saúde Mental, no âmbito do Município de ribas do Rio Pardo - MS.

Institui o programa "Câmara vai à escola, no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.

Institui o Programa tem saída voltada à autonomia Financeira e Empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente no município de Ribas do Rio Pardo-MS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa permanente de reforço escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades municipais de ensino, na área urbana e rural do Município.

Requerimento a Digníssima secretaria de Assistência Social e Habitação (SAS), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues de janeiro até a presente data e a meta mensal.

Requerimento ao Digníssimo Secretário de Educação (SED), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando uma cópia do contrato celebrado entre o Executivo e a empresa Viatur Transporte e Turismo referente ao período de 2023/2024.

Requer ao Digníssimo Secretário de Educação (SED), com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre o transporte rural dos alunos da região da fazenda Takigawa.

Requer ao Digníssimo Secretário de Administração e Governo (SEGOV), com cópias a Secretária Municipal de Saúde (SESAU) e ao Prefeito Municipal, informações sobre os recursos aos vacinadores e registradores de vacinas.

Indicação a Digníssima Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma semana do autismo para promover a conscientização, compreensão e apoio as pessoas com autismo.

Indicação ao Secretário Municipal de Educação (SED) indica a construção de uma segunda quadra poliesportiva em todas as escolas municipais.

Indicação ao Secretário Municipal de Educação (SED) indica a construção de uma segunda quadra poliesportiva em todas as escolas municipais.

Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação (SED) indica reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Iracy da Silva Almeida.

Moção N°03/2024, ao ilustríssimo Senhor Valmir Valdes, Digníssimo Sargento Bravo Guerreiro da Policia Militar de Ribas do Rio Pardo- MS, moção de aplausos pelo seu comprometimento com a sociedade Rio-Pardense pelos trabalhos prestados.

Requerimento, questionando ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre Falta de Transporte Escolar para Alunos da Fazenda Santa Ana.