Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
15/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Número
44
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/06/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da ASSSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ESTADUCAL EDUARDO BATISTA AMORIM (EBA) e determina outras providências.
Indexação
Observação