Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais que especifica, e dá outras providências".

Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal para celebrar o Termo Aditivo em parceria com a modalidade de Termo de Fomento com a Organização da sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso, e dá outras providências.

Veto parcialmente por contrariedade ao interesse público o art. 1º do Autógrafo de Lei nº 29, de 07 de junho de 2023.

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização Não Governamental Anjos que Protegem ONG e determina outras providências, atendendo a emenda impositiva nº 18/2023.

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização Não Governamental Anjos que Protegem ONG e determina outras providências, atendendo a emenda impositiva nº 10/2023.

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo - PRO-RIO FM e determina outras providências;

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ROTARY CLUB DE RIBAS DO RIO PARDO MS e determina outras providências.

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PONCE DE ARRUDA e determina outras providências.

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIBAS DO RIO PARDO MS e determina outras providências;

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da ASSSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ESTADUCAL EDUARDO BATISTA AMORIM (EBA) e determina outras providências.

Dispõe sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização da ASSOCIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCÊR EM RIBAS DO RIO PARDO MS - RFCCRRP e determina outras providências.

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ (CEAL) e determina outras providências

Requer ao Exmo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, toda a documentação da Empresa Douglas Alves da Silva LTDA.

Requer ao Ilmo. Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, cópias dos laudos, técnico de insalubridade e periculosidade, referente aos servidores do Hospital Municipal.

Indica ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja retirado com a ajuda de um caminhão pipa as areias que ficam acumuladas nas laterais do asfalto da Avenida Aureliano Moura Brandão.

Indicação ao Ilmo. Sr. Dione Tavares, Digníssimo Diretor Municipal de Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o calendário de Festas e Eventos do nosso Município

Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da Rua Abrão Maluf e Rua Jorge do Carmo no Bairro Jabour próximo ao Fórum.

Indicação ao Ilmo. Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Ilmo. Sr. Cleiton Aparecido Bueno, Diretor de Departamento de Gestão Hospitalar e SAMU e ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de cadeiras ou poltronas novas que sejam adequadas para uso de pacientes no Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues.

Indicação ao Ilmo. Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde ,reiterando a Indicação n° 059/2023, solicitando o conserto dos dois bebedouros de água do Posto central.

Indica ao Ilmo. Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, a inserção do Profissional Agente Comunitário de Saúde no Bairro Jardim dos Estados.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Dia do Pastor Evangélico em Ribas do Rio Pardo - MS.

Requer votação em regime de Urgência especial ao Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Executivo Municipal e ao Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 29, de 07 de junho de 2023.

Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal para celebrar o Termo Aditivo em parceria com a modalidade de Termo de Fomento com a Organização da sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso, e dá outras providências.

Veto parcialmente por contrariedade ao interesse público o art. 1º do Autógrafo de Lei nº 29, de 07 de junho de 2023.

Requer que seja votado em regime de urgência simples os projetos de números 038 ao 47/2023 do executivo municipal, requerimento de autoria da mesa diretora; primeira discussão e votação.