Veto nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
25
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/04/2024
Dados Textuais
Ementa
Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 025, de 17 de abril de 2024 referente ao Projeto de Lei n° 20/2024, dispõe sobre a criação do programa permanente de reforço escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades municipais de ensino na área urbana e rural do município e dá outras providências. Projeto de autoria da vereadora Edervânia do Santos Malta - PP.
Indexação
Observação