Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Número
02/2020
Ano
2020
Local de Origem
Data
17/03/2020
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n° 02, de 17 de março de 2020, institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no Município de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria do vereador Luiz Antônio. Fernandes Ribeiro -PTB;
Indexação
Observação