Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Número
25
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
05/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Mulher Independente no âmbito Municipal, destinado ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Indexação
Observação