Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria o Programa Mulher Independente no âmbito Municipal, destinado ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Segunda Votação e Discussão;

Dispõe sobre a vedação de contratação, nomeação ou manutenção de vínculo de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências.

Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da sociedade Civil Associação rede Feminina de Combate ao Câncer.

Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Projeto de Lei n° 26, de 26 de outubro de 2021, ab-roga a Lei Municipal n° 1.189, de 30 de março de 2021 e dá outras providências, de autoria da Mesa
Legislativa;

Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre emissão de carteirinhas estudantis.

Requerimento requer a concessão de urgência especial ao Projeto de Lei n° 026, de 26 de outubro de 2021, de autoria do Poder Legislativo;

Indicação ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia às Secretarias competentes, solicitando a volta das atividades na Academia Mais Saúde.

Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando uma patrulha mecanizada no Assentamento Novo Modelo.

Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias na estrada da Fazenda Vovô Hélio.

Indicação n° ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Departamento de Trânsito Municipal, solicitando a construção de uma lombada de elevação de trânsito na Avenida Jesuíno Álvares de Barros, Bairro Santo André próximo a Igreja Evangélica A Palavra de Cristo.

Indicação ao Ilustríssimo Senhor Diogo Antônio da Silva, Digníssimo Diretor do Departamento Municipal de Cultura com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando quanto a possibilidade de criação de um memorial de Ribas do Rio Pardo.