1 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 25 de 2021
Autores: Vereadora Edervânia Malta, Vereador Nego da Borracharia, Missionária Rose Pereira, Tânia, Vereador Tiago do Zico, Vereador Ataíde Feliciano
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Cria o Programa Mulher Independente no âmbito Municipal, destinado ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Obs.: Segunda Votação e Discussão;
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 37 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre a vedação de contratação, nomeação ou manutenção de vínculo de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências.
Obs.: Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 38 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da sociedade Civil Associação rede Feminina de Combate ao Câncer.
Obs.: Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 26 de 2021
Autores:
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Projeto de Lei n° 26, de 26 de outubro de 2021, ab-roga a Lei Municipal n° 1.189, de 30 de março de 2021 e dá outras providências, de autoria da Mesa
Legislativa;
Obs.: Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 110 de 2021
Autor: Vereador Nego da Borracharia
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Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre emissão de carteirinhas estudantis.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 111 de 2021
Autores:
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Requerimento requer a concessão de urgência especial ao Projeto de Lei n° 026, de 26 de outubro de 2021, de autoria do Poder Legislativo;
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Indicação ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia às Secretarias competentes, solicitando a volta das atividades na Academia Mais Saúde.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Tânia
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Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando uma patrulha mecanizada no Assentamento Novo Modelo.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Vereador Nego da Borracharia
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Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias na estrada da Fazenda Vovô Hélio.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Vereador Cascãozinho
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Indicação n° ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Departamento de Trânsito Municipal, solicitando a construção de uma lombada de elevação de trânsito na Avenida Jesuíno Álvares de Barros, Bairro Santo André próximo a Igreja Evangélica A Palavra de Cristo.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Anderson
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Indicação ao Ilustríssimo Senhor Diogo Antônio da Silva, Digníssimo Diretor do Departamento Municipal de Cultura com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando quanto a possibilidade de criação de um memorial de Ribas do Rio Pardo.
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Aprovado por unanimidade
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