Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
18/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Número
4
Ano
2020
Local de Origem
Data
18/08/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Pavimentação Urbana Comunitário PUC no Município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Indexação
Observação