Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Município de Ribas do Rio Pardo - MS para o Exercício de 2020, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, e de Esportes e áreas verdes e estabelece seus objetivos e Processos, suas espécies e limitações das
responsabilidades e dos benefícios dos adotantes, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Encaminhado para Análise das Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Pavimentação Urbana Comunitário PUC no Município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Encaminhado para Análise das Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Nayara Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública Igrejas e Templos de todos os Cultos e dá outras providências, de autoria das Vereadoras Nayara de Oliveira Pereira - PSDB e Sônia Maria de Oliveira Passos - PSDB. - - |
Encaminhado para Análise das Comissões. |
| 5 |
Veto Total ao Projeto de Lei do Poder Legislativo que deu origem ao Autógrafo de Lei n°05 del 7 de julho de 2020, que Institui a Política Municipal de controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras providências, este Veto de autoria do Executivo Municipal. - - |
Encaminhado para Análise das Comissões. |
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| 6 |
Requerimento nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Nayara Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre Termo Aditivo ao Contrato 056/2019 S.H. Informática e Contratação em período de Pandemia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Nayara Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre falta de medicamentos nos Postos de Saúde e consertos de equipamentos dos gabinetes odontológicos do ESF São João e Centro Odontológico. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Boca de Lata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalar uma rede com postes de luz na Rua Abraão Maluf, Bairro jabour em nossa cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Boca de Lata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação para que seja feito algumas alterações na estrutura na rotatória da BR 262 que está no perímetro urbano do nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Lourenço José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que se faça um levantamento das grelhas quebradas sobre as bocas de lobo (bueiro) na cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Luiz do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar o prolongamento da rede de energia elétrica nas Ruas Abrão Maluf e Rafael Magalhães. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Solicito que viabilize obras de adaptação na Praça Santos Dumont proporcionando a acessibilidade as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Paulinho Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito informações referente a Operação Tapa Buracos em nossa cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Paulinho Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito que tome providências em relação as Ruas Vitorino Marques e a Rua Cicero Ciriaco Queiroz, Bairros Nossa Senhora da Conceição II e Jardim dos Trabalhadores em nossa cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |