1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 8 de 2020
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Município de Ribas do Rio Pardo - MS para o Exercício de 2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 3 de 2020
Autores:
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Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, e de Esportes e áreas verdes e estabelece seus objetivos e Processos, suas espécies e limitações das
responsabilidades e dos benefícios dos adotantes, de autoria do Executivo Municipal.
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Encaminhado para Análise das Comissões.
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3 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 4 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre o Programa de Pavimentação Urbana Comunitário PUC no Município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
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Encaminhado para Análise das Comissões.
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4 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 8 de 2020
Autores: Vereadora Nayara Oliveira, Vereadora Professora Sônia
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Declara de utilidade pública Igrejas e Templos de todos os Cultos e dá outras providências, de autoria das Vereadoras Nayara de Oliveira Pereira - PSDB e Sônia Maria de Oliveira Passos - PSDB.
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Encaminhado para Análise das Comissões.
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5 - Veto nº 1 de 2020
Autores:
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Veto Total ao Projeto de Lei do Poder Legislativo que deu origem ao Autógrafo de Lei n°05 del 7 de julho de 2020, que Institui a Política Municipal de controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras providências, este Veto de autoria do Executivo Municipal.
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Encaminhado para Análise das Comissões.
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6 - Requerimento nº 25 de 2020
Autores: Vereadora Nayara Oliveira, Vereadora Professora Sônia
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Requer informações sobre Termo Aditivo ao Contrato 056/2019 S.H. Informática e Contratação em período de Pandemia.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 26 de 2020
Autores: Vereadora Nayara Oliveira, Vereadora Professora Sônia
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Requer informações sobre falta de medicamentos nos Postos de Saúde e consertos de equipamentos dos gabinetes odontológicos do ESF São João e Centro Odontológico.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: Vereador Boca de Lata
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Instalar uma rede com postes de luz na Rua Abraão Maluf, Bairro jabour em nossa cidade.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Vereador Boca de Lata
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Indicação para que seja feito algumas alterações na estrutura na rotatória da BR 262 que está no perímetro urbano do nosso município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: Vereador Lourenço José da Silva
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Solicita que se faça um levantamento das grelhas quebradas sobre as bocas de lobo (bueiro) na cidade.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Vereador Luiz do Sindicato
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Providenciar o prolongamento da rede de energia elétrica nas Ruas Abrão Maluf e Rafael Magalhães.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: Anderson
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Solicito que viabilize obras de adaptação na Praça Santos Dumont proporcionando a acessibilidade as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Vereador Paulinho Machado
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Solicito informações referente a Operação Tapa Buracos em nossa cidade.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Vereador Paulinho Machado
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Solicito que tome providências em relação as Ruas Vitorino Marques e a Rua Cicero Ciriaco Queiroz, Bairros Nossa Senhora da Conceição II e Jardim dos Trabalhadores em nossa cidade.
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Aprovado por unanimidade
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