Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 33 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ano
2022
Número
33
Data de Apresentação
08/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Número
33
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
08/06/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências - (Ednalva Moraes Dias).
Indexação
Observação