Projeto Substitutivo nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Substitutivo

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

09/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto Substitutivo

    Número

    1

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    09/01/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto Substituto da Lei Complementar nº 35, de 22 de junho de 2022 - Dispõe sobre a reorganização e a nova estrutura administrativa do Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2023