Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

17/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)

    Número

    2

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    17/01/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de
    Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2023, e dá outras providencias.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Fevereiro de 2023