Denuncia de Infração nº 6 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Denuncia de Infração

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

21/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Denuncia de Infração

    Número

    6

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Iniciativa Popular

    Data

    21/03/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    – Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor Weverton da Silva Conceição em desfavor do Vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro – MDB;

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Março de 2023