Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.000.000,00 ao Orçamento Anual de 2023, e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 9 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 28/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº. 39/2018, de 04 de julho de 2. 018, amplia vagas e cria novo cargo, e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 10 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 28/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a doação de área para a Ordem dos Advogados do Brasil, MS, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 17, de 3 de novembro de 2022, cria o Programa de leitura Professora Maria Ramos nas unidades da rede Municipal de ensino de Ribas do Rio Pardo - MS. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 17 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Fica criada, conforme dispõe artigo 185, § 2º. inc. IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo /MS, a comissão composta em razão de processo de cassação em face de vereador. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 28/03/2023 - |
Matéria lida |
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| 6 |
– Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor Weverton da Silva Conceição em desfavor do Vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro – MDB; - Denuncia de Infração nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2023 - |
Reprovado por maioria absoluta |
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| 7 |
Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor Evandro Rocha Junior em desfavor do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira – PSC; - Denuncia de Infração nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2023 - |
Reprovado por maioria absoluta |
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| 8 |
Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor Clovis Carvalho de Souza em desfavor do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva – MDB; - Denuncia de Infração nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2023 - |
Reprovado por maioria absoluta |
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| 9 |
Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor Mario Augusto Vissoto em desfavor do Vereador Tiago Gomes de Oliveira – PSDB; - Denuncia de Infração nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2023 - |
Reprovado por maioria absoluta |