Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do idoso Paulo de Tarso e dá outras providências.

Já com o Parecer conjunto Favorável de n° 015/2022 das Comissões de Legislação e a de Educação;
Primeira discussão e votação;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências.

Já com o Parecer conjunto Favorável de n° 014/2022 das Comissões de Legislação e a de Finanças;

Primeira discussão e votação;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências.

Já com o Parecer conjunto Favorável de n° 013/2022 das Comissões de Legislação e a de Finanças;

Primeira votação e discussão;

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, a Campanha "Quebrando o Silêncio" e dá outras providências.

Já com o Parecer conjunto Favorável de n° 016/2022 das Comissões de Legislação e a de Educação;

Emenda Modificativa n° 01/2022, modifica o parágrafo único do Artigo 1° do Projeto de Lei 03/2022 citado, Emenda de autoria das Comissões de Legislação e a de Educação;
Primeira discussão e votação;

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências"

Encaminhar as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Projeto de Lei Complementar n° 023, de 01 de abril de 2022, altera a Lei Complementar n° 006, de 28 de dezembro de 2010 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

Encaminhar as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Projeto de Resolução n° 03, de 05 de abril de 2022, regulamenta os poderes bancários no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria da Mesa Diretora;

Encaminhar as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Projeto de Resolução n° 02, de 05 de abril de 2022, dispõe sobre a criação do código de Ética parlamentar da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, da corregedoria da Câmara de Vereadores de Ribas do Rio Pardo e da Constituição da Comissão de Ética.

Encaminhar as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, requerendo respostas aos Requerimentos especificados, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;

Requerimento ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requerendo documentos da execução do contrato da Trans Rocha, referente à Nota Fiscal 23.

Requerimento ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requerendo detalhamento dos gastos com aMadeireira Vista Alegre.

Requerimento Prefeito Municipal, requerendo cópias das folhas de pontos dos servidores envolvidos nas manutenções das estradas rurais e limpezas de vias públicas em 2021.

Requerimento ao Secretário Municipal de Administração e Governo com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações de qual o motivo que até o presente momento não está sendo servido o café nas repartições públicas.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da estrada de acesso da Fazenda Pontal do Lajeado em nosso município.

Indicação a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando implantação de sala da Assistência Social junto ao Hospital Municipal.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feita manutenção na ponte sobre o córrego Caracol próxima a Usina São Domingos.

Indicação ao Prefeito Municipal, que seja feito o encaminhamento de Projeto de Lei, cuja minuta segue em anexo, para regulamentar a concessão de adicional de insalubridade aos servidores do Município.

"Indicação ao Secretário de Administração e Governo, a necessidade de trocadores de fraldas em todas as repartições Públicas que tenham atendimento ao público".

Indicação ao Prefeito Municipal, sugerindo que tome providências com o sinal da antena de transmissão de TV em nosso município.

Moção de Pesar, em nome desta casa, aos familiares dom Sr. Rachid Abes Filho, ex Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo MS, falecido no dia 02 de março em Campo Grande MS.

Moção a Ilustríssima Família da saudosa Senhora Ivone de Oliveira Dutra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril.