Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento Anual do Exercício de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; - - Já com o Parecer Favorável de n° 17/2022 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Já com o Parecer Favorável de n° 03/2022 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas; Primeira Discussão e votação; |
Aprovado pela maioria dos votos |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização e a nova estrutura administrativa do Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; - - Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; - - Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Tiago do Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, documentações da licença ambiental da abertura de vazão d’água do córrego da Lagoa no início da Avenida Nelson Lírio em nossa cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Tiago do Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Interino de Obras e Infraestrutura, requer cópias dos contratos emergenciais envolvendo pá-carregadeiras, motoniveladoras e caminhões. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Cascãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, informações sobre o número de multas aplicadas a condutores na cidade de Ribas do Rio pardo – MS neste ano de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre a liberação das escrituras para as residências do Bairro São José em nossa cidade - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que promova a redução dos valores exigidos a título de Taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento de estabelecimento e de Taxa de Fiscalização Sanitária. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indicação ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, indicando a viabilização e construção de mesas de pingue pongue de concreto na Praça dos Ipês e demais Praças de nossa cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Moção, aplausos ao Ilmo Sr. Bruno Santacatharina, Digníssimo Delegado de Polícia Civil de nosso município pelos relevantes trabalhos prestados durante o período de quatro anos à população Riopardense. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Moção, Boas-vindas às Ilustríssimas Senhoras Paula Barreto Araújo e Thaína Andrezza de Souza Borges, Digníssimas Delegadas de Polícia Civil do nosso Município. - - |
Aprovado por unanimidade |