Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Cascãozinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Torna obrigatório a realização de exame oftalmológico anualmente aos alunos das escolas públicas da rede municipal de ensino. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 14 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar futuros logradouros públicos (ruas) e escola municipal, com os nomes que menciona, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 48 de 2022 | Parecer favorável da comissão | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Veto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei n° 042, de 24 de agosto de 2022, (Estatuto do Servidor), Veto de autoria do Executivo Municipal; - Veto nº 5 de 2022 | Veto distribuído para emissão de parecer | 13/09/2022 - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia, Anderson, Vereador Tiago do Zico, Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a íntegra do contrato da Sol Brasil com o poder Executivo Municipal e toda documentação da Empresa desde o dia 1° de janeiro de 2021. - Requerimento nº 70 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia, Vereador Tiago do Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Ilmo. Sr. Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, informações sobre a estrutura da Prefeitura para disponibilização da mamografia. - Requerimento nº 71 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação ao Ilmo. Sr. Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando para que proceda a reforma do Centro de Fisioterapia Municipal. - Indicação nº 142 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Missionária Rose Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Lucien Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de desenvolvimento Econômico, solicitando a possibilidade de ser feito a manutenção e troca de areia da quadra de vôlei do Parque dos Ipês. - Indicação nº 143 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson, Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a manutenção e troca das lâmpadas da quadra poliesportiva da Escola Municipal Mareide - Indicação nº 144 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, Digníssimo Diretor Geral do DENIT (Departamento de Infraestrutura e Transportes – MS), com cópia ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura, solicitando urgência quanto a providências de se fazer uma obra completa ao perímetro urbano no asfalto da BR 262 em nossa cidade. - Indicação nº 145 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências em relação à fossa da Escola São Sebastião. - Indicação nº 146 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia, Anderson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de cobertura na Academia da Terceira Idade, no Bairro Vista Alegre. - Indicação nº 147 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Cascãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências quanto a instalação de tubos ármicos na ponte instalada sobre o córrego da Anta em nosso Município - Indicação nº 148 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Moção nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção n° 08/2022, de Pesar à Ilustríssima Família do saudoso Senhor Darci da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de setembro de 2022. - Moção nº 8 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Moção de Congratulações aos Bravos Guerreiros da Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo – MS, em virtude do elevado grau de competência e profissionalismo. - Moção nº 9 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |