Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 19:00
Encerramento: 04/10/2022 - 19:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Tiago do Zico / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Nego da Borracharia / PSD
Primeiro-Secretário: Vereador Paulo da Pax / MDB
Segundo-Secretário: Vereador Pastor Isac / PTB



Lista de Presença na Sessão
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Policial Christoffer / PSC
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / MDB
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Pastor Isac / PTB
Vereador Tiago do Zico / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Policial Christoffer / PSC
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / MDB
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Pastor Isac / PTB
Vereador Tiago do Zico / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 52 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Dispõe sobre a criação de Equipe Multidisciplinar para atendimento da Educação Básica da Rede Municipal, cria cargo de Assistente Social e Psicóloga e determina outras providências.


Obs.: Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 046/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas; Legislação, Justiça e Redação Final e a de Educação, Saúde, Assistência Social e Honrarias; Emenda Modificativa n° 01/2022, altera o caput do Artigo 2° do Projeto de lei n° 052/2022 do Executivo, emenda de autoria das Comissões de Finanças; Legislação e a de Educação;
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 60 de 2022
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 61 de 2022
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 62 de 2022
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 63 de 2022
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 64 de 2022
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".
Matéria lida
7 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: Anderson
Requer ao Ilmo. Sr. Antônio Celso, Digníssimo secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, informações sobre quais são as modalidades esportivas e suas categorias atendidas pela SEJEL.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: Policial Christoffer
Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras, solicitando a troca das luminárias queimadas na Praça de esporte e lazer do Bairro Santo André.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Policial Christoffer
Indicação ao Ilmo. Sr. Lennon Waney, Digníssimo Diretor Municipal de Trânsito com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras, solicitando a implantação ou marcação dos locais específicos para os taxistas.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Tânia
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, reitera a Indicação n° 020/2022 que solicita a limpeza geral em todo perímetro urbano da cidade.
Aprovado por unanimidade