Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Equipe Multidisciplinar para atendimento da Educação Básica da Rede Municipal, cria cargo de Assistente Social e Psicóloga e determina outras providências. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 52 de 2022 | Parecer favorável da comissão | 04/10/2022 - Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 046/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas; Legislação, Justiça e Redação Final e a de Educação, Saúde, Assistência Social e Honrarias;
Emenda Modificativa n° 01/2022, altera o caput do Artigo 2° do Projeto de lei n° 052/2022 do Executivo, emenda de autoria das Comissões de Finanças; Legislação e a de Educação; |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 60 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 04/10/2022 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 61 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 04/10/2022 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 64 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 04/10/2022 - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer ao Ilmo. Sr. Antônio Celso, Digníssimo secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, informações sobre quais são as modalidades esportivas e suas categorias atendidas pela SEJEL. - Requerimento nº 78 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Christoffer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras, solicitando a troca das luminárias queimadas na Praça de esporte e lazer do Bairro Santo André. - Indicação nº 161 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Christoffer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Lennon Waney, Digníssimo Diretor Municipal de Trânsito com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras, solicitando a implantação ou marcação dos locais específicos para os taxistas. - Indicação nº 164 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, reitera a Indicação n° 020/2022 que solicita a limpeza geral em todo perímetro urbano da cidade. - Indicação nº 165 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |