Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui o Projeto João-de-Barro, criando a política habitacional voltada à população de baixa renda, e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 50 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a desafetação parcial do ELUP 03, matrícula 9918, no Jardim do Trabalhador, autoriza a doação da área desafetada à entidade que menciona, assim como repasse financeiro, e dá ouras providências” - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 51 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/11/2022 - |
Aprovado pela maioria dos votos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Dispõe sobre autorização para adquirir e doar materiais de construção ao Programa Habitacional Lote Urbanizado - jardim dos estados, com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 71 de 2022 | Parecer favorável da comissão | 08/11/2022 - Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 54/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 73 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 08/11/2022 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 17, de 3 de novembro de 2022, cria o Programa de leitura Professora Maria Ramos nas unidades da rede Municipal de ensino de Ribas do Rio Pardo - MS. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 17 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 08/11/2022 - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à Ilma. Sra. Jaqueline Arimura, Digníssima Secretária de Assistência Social, cronograma do planejamento de reformas nas unidades da Assistência Social. - Requerimento nº 84 de 2022 | Proposição prejudicada | 08/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre o controle de produção diária da Prime Brasil em 2021. - Requerimento nº 85 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer cópia do ofício encaminhado ao Imasul que trata sobre a área de influência da fábrica de celulose em construção no Município, com o número e a data de protocolo. - Requerimento nº 87 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Missionária Rose Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a possibilidade de patrolamento em torno da escola Municipal Mareide, em especial na Rua Eudir Oliveira de Paula no Parque Estoril. - Indicação nº 185 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de inspeção sanitária com auxílio do departamento de vigilância Sanitária na casa de Velório Municipal. - Indicação nº 186 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação n° 187/2022, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indica a construção de ciclovias na Avenida Aureliano Moura Brandão. - Indicação nº 187 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Moção nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia, Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Eliel Araújo Alencar, Digníssimo Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério MS - IEADMS. - Moção nº 10 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |