Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a doação de área para a Ordem dos Advogados do Brasil, MS, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 3 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 21/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº. 39/2018, de 04 de julho de 2. 018, amplia vagas e cria novo cargo, e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 10 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 21/03/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 17, de 3 de novembro de 2022, cria o Programa de leitura Professora Maria Ramos nas unidades da rede Municipal de ensino de Ribas do Rio Pardo - MS. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 17 de 2022 | Parecer favorável da comissão | 21/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do (Programa Médico nos Ceinfs) do Município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Dispõe sobre as ausências em virtude de afastamento em processo administrativo e judicial dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de
Ribas do Rio Pardo/MS. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 21/03/2023 - |
Aprovado pela maioria dos votos |
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| 6 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre o processo de descarte final de pneus inservíveis. - Requerimento nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre o boletim diário e o rastreamento das Empresas Ricardo Meira – ME e Ribas Rentais – Serviços e Locações LTDA - ME. - Requerimento nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, o cronograma detalhado do planejamento de patrolamento nas estradas da zona rural e tapa buracos nas ruas de nossa cidade. - Requerimento nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações a respeito da liberação das escrituras para residências no Bairro São José. - Requerimento nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indico ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, a manutenção sobre a ponte do córrego Lagoa Rica. - Indicação nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Christoffer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao Ilustríssimo Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor de Trânsito Municipal com cópia ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a implantação de quebra-molas, estacionamentos no canteiro central para veículos e faixas de pedestres, entre as Ruas Joaquim Gonçalves Pontes e Feliciana Maria Francisca na Avenida Aureliano Moura Brandão - Indicação nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, a disponibilidade de mais notebooks e computadores nas unidades de saúde. - Indicação nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flores, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, a disponibilidade de um Ônibus para transportar alunos do bairro São Joaquim. - Indicação nº 15 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |