Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 19:00
Encerramento: 18/04/2023 - 20:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vice-Presidente: Vereador Cascãozinho / PSC
Primeiro-Secretário: Missionária Rose Pereira / PSOL
Segundo-Secretário: Vereador Paulo da Pax / MDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Policial Christoffer / PSC
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / MDB
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Pastor Isac / PTB
Vereador Paulo da Pax / MDB
Vereador Tiago do Zico / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / MDB
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Pastor Isac / PTB
Vereador Paulo da Pax / MDB
Vereador Tiago do Zico / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 14 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Dispõe sobre a doação de área de 520m2 para a CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 15 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Dispõe sobre a implementação do transporte coletivo gratuito no Município, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Policial Christoffer
Cria a obrigatoriedade de cadastro de colaboradores nos alojamentos situados no Município de Ribas do Rio Pardo - MS e altera a Lei Municipal nº 1.201, de 27 de maio de 2021.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Policial Christoffer
Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar, incluindo-os no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Policial Christoffer
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Policial Christoffer
Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 14 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Policial Christoffer
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Vereador Paulo da Pax
Requer ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o valor dos gastos com o serviço de Tapar Buracos no ano de 2021 até o mês de abril do presente ano de 2023.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, extratos de movimentação dos cartões de suplementos de fundos dos últimos seis meses da administração pública municipal.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências com relação a segurança dos alunos, professores e servidores das instituições de ensino do Município
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Tânia
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciados detector de metais nas redes escolares municipais do nosso Município.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Tânia
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, que providencie brinquedos para as salas de aulas nos CEINFS do nosso Município.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Tânia
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da estrada do Cemitério Municipal.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Vereador Pastor Isac
Indicação ao Ilustríssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, sugerindo providências e estudos para instalação de portas giratórias com detector de metais em todas as unidades escolares municipais.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando patrolamento nas ruas e manutenção na iluminação pública do Bairro Jardim dos Estados e nas vias que dão acesso ao mesmo.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o recapeamento no canteiro da feira livre na Avenida Nelson Lírio.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo e a Ilustríssima Senhora Jaqueline Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando que realizem dentro do âmbito de suas respectivas competências campanhas e palestras sobre os critérios e requisitos para contratação de menores aprendizes.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Vereador Cascãozinho
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando que sejam providenciados a aquisição de dois novos computadores para atender e auxiliar os professores da Escola Rural São Domingos.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Anderson
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, indicando a inserção do profissional monitor de alunos ao transporte escolar urbano e rural.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Tânia
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da Rua Benjamim de Oliveira no Bairro São Sebastião.
Aprovado por unanimidade
21 - Moção nº 2 de 2023
Autor: Tânia
Congratulações e aplausos ao Ilustríssimo Senhor Thiago Manchester Pereira de Melo, 1° tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
Aprovado por unanimidade