Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização Não Governamental Anjos que Protegem ONG e determina outras providências, atendendo a emenda impositiva nº 18/2023. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 38 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 15/06/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização Não Governamental Anjos que Protegem ONG e determina outras providências, atendendo a emenda impositiva nº 10/2023. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 39 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 15/06/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo - PRO-RIO FM e determina outras providências; - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 40 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ROTARY CLUB DE RIBAS DO RIO PARDO MS e determina outras providências. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 41 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 19/06/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PONCE DE ARRUDA e determina outras providências. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 42 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 19/06/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIBAS DO RIO PARDO MS e determina outras providências; - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 43 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 19/06/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da ASSSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ESTADUCAL EDUARDO BATISTA AMORIM (EBA) e determina outras providências. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 44 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 19/06/2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização da ASSOCIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCÊR EM RIBAS DO RIO PARDO MS - RFCCRRP e determina outras providências. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 45 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 19/06/2023 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ (CEAL) e determina outras providências - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 46 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 19/06/2023 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais que especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 47 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 20/06/2023 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 36 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 20/06/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Christoffer
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispões sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 20 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 20/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação do (Programa Médico nos Ceinfs) do Município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 6 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 20/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luiz do Sindicato
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 21 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 20/06/2023 - |
Requerido pelo Autor Retirada de pauta para que seja melhor estudado |
| 15 |
"Cria os Cargos de Diretor de Suporte Legislativo, Chefe de Gabinete, Diretor de Comunicação e Diretor de Administração, bem como altera a nomenclatura e as atribuições dos Cargos de Diretor de Recursos Humanos, Secretário Geral, Assessor Especial da Presidência e Assessor Parlamentar". - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 20/06/2023 - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Indicação nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para implantação de serviço de tomografia na rede municipal de saúde." - Indicação nº 91 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indica ao Exmo. Secretário de Obras e Infraestrutura, Luiz Carlos dos Santos, com cópia ao Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, sugerindo que seja feito Tapa buraco na Rua Jose Coleto Garcia. - Indicação nº 92 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 18 |
lndica ao Exmo. Secretário Municipal de Saúde, Marcos André Melo, com cópia ao Prefeito, João Alfredo Danieze, sugerindo a contratação de um Biomédico no Laboratório - Indicação nº 93 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |