1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 38 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização Não Governamental Anjos que Protegem ONG e determina outras providências, atendendo a emenda impositiva nº 18/2023.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 39 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização Não Governamental Anjos que Protegem ONG e determina outras providências, atendendo a emenda impositiva nº 10/2023.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 40 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo - PRO-RIO FM e determina outras providências;
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 41 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ROTARY CLUB DE RIBAS DO RIO PARDO MS e determina outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 42 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PONCE DE ARRUDA e determina outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 43 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIBAS DO RIO PARDO MS e determina outras providências;
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 44 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da ASSSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ESTADUCAL EDUARDO BATISTA AMORIM (EBA) e determina outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 45 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização da ASSOCIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCÊR EM RIBAS DO RIO PARDO MS - RFCCRRP e determina outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 46 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ (CEAL) e determina outras providências
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 47 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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"Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais que especifica, e dá outras providências".
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 36 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências".
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Aprovado por maioria absoluta
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12 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Policial Christoffer
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Dispões sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor municipal responsável por pessoa com necessidades especiais.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Anderson
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Dispõe sobre a implantação do (Programa Médico nos Ceinfs) do Município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 21 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Luiz do Sindicato
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Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.
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Requerido pelo Autor
Obs.: Retirada de pauta para que seja melhor estudado
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15 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autores:
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"Cria os Cargos de Diretor de Suporte Legislativo, Chefe de Gabinete, Diretor de Comunicação e Diretor de Administração, bem como altera a nomenclatura e as atribuições dos Cargos de Diretor de Recursos Humanos, Secretário Geral, Assessor Especial da Presidência e Assessor Parlamentar".
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Vereador Pastor Isac
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Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para implantação de serviço de tomografia na rede municipal de saúde."
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Tânia
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Indica ao Exmo. Secretário de Obras e Infraestrutura, Luiz Carlos dos Santos, com cópia ao Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, sugerindo que seja feito Tapa buraco na Rua Jose Coleto Garcia.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Tânia
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lndica ao Exmo. Secretário Municipal de Saúde, Marcos André Melo, com cópia ao Prefeito, João Alfredo Danieze, sugerindo a contratação de um Biomédico no Laboratório
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Aprovado por unanimidade
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