1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 36 de 2023
Turno: Segundo
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências".
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 48 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 50 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 52 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 22 de 2023
Autores: Vereador Nego da Borracharia, Tânia, Vereador Pastor Isac
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"lnstitui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)residente no município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 23 de 2023
Autor: Vereador Nego da Borracharia
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*lnstitui o Portal da transparência social no município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências".
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores:
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"Cria os Cargos de Diretor de Suporte Legislativo, Chefe de Gabinete, Diretor de Comunicação e Diretor de Administração, bem como altera a nomenclatura e as atribuições dos Cargos de Diretor de Recursos Humanos, Secretário Geral, Assessor Especial da Presidência e Assessor Parlamentar".
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Aprovado por unanimidade
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8 - Veto nº 5 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Veto integralmente ao Autógrafo de Lei nº 38, de 21 de junho de 2023 - referente ao Projeto de Lei Municipal nº 06 de 21/03/2023 do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães.
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Matéria lida
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9 - Veto nº 6 de 2023
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Veto integralmente ao Autógrafo de Lei nº 39, de 21 de junho de 2023 - referente ao Projeto de Lei Municipal nº 20 de 03/05/2023 do Vereador Christoffer Jameson da Silva.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Tânia
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Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a manutenção sobre a Ponte do Rio Três Córregos.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Tânia
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Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a Manutenção de pintura dos quebra-molas.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Tânia
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Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a retirada do lixo no Balneário Mantena.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Tânia
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Indicação ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a manutenção no aparelho de eletrocardiograma.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Parlamentar - PL
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Indicação ao Secretário de Empreendedorismo, solicitando a inserção de internet Wi-fi na feira livre.
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Aprovado por unanimidade
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