Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 36 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 01/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 48 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/08/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 50 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/08/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 52 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/08/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia, Tânia, Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"lnstitui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)residente no município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 22 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/08/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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*lnstitui o Portal da transparência social no município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 23 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/08/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
"Cria os Cargos de Diretor de Suporte Legislativo, Chefe de Gabinete, Diretor de Comunicação e Diretor de Administração, bem como altera a nomenclatura e as atribuições dos Cargos de Diretor de Recursos Humanos, Secretário Geral, Assessor Especial da Presidência e Assessor Parlamentar". - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 01/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Veto nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integralmente ao Autógrafo de Lei nº 38, de 21 de junho de 2023 - referente ao Projeto de Lei Municipal nº 06 de 21/03/2023 do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães. - Veto nº 5 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/08/2023 - |
Matéria lida |
| 9 |
Veto nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integralmente ao Autógrafo de Lei nº 39, de 21 de junho de 2023 - referente ao Projeto de Lei Municipal nº 20 de 03/05/2023 do Vereador Christoffer Jameson da Silva. - Veto nº 6 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/08/2023 - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a manutenção sobre a Ponte do Rio Três Córregos. - Indicação nº 100 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a Manutenção de pintura dos quebra-molas. - Indicação nº 101 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a retirada do lixo no Balneário Mantena. - Indicação nº 102 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Indicação ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a manutenção no aparelho de eletrocardiograma. - Indicação nº 103 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Indicação ao Secretário de Empreendedorismo, solicitando a inserção de internet Wi-fi na feira livre. - Indicação nº 104 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |