Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a doação de 7 (sete) padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 61 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 12/09/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Torna obrigatório a apresentação de Relatório Bimestral sobre as obras em Andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ribas do Rio Pardo/MS". - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 29 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 12/09/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Christoffer
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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lnstitui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Gestão de Governo, que seja criado pelo executivo o Conselho Municipal de Licitação e Contrato (CLC) - Indicação nº 121 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja viabilizado construção de estacionamento no canteiro central da Av. Nelson Lyrio. - Indicação nº 127 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2023 - |
Requerido pelo Presidente da Câmara O Vereador Cascãozinho já havia feito a mesma indicação há poucos dias; |
| 6 |
Indicação nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a Câmara Municipal o Plano Diretor. - Indicação nº 128 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado um mutirão de iluminação pública. - Indicação nº 129 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Missionária Rose Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário Municipal de Saúde, para que seja feito estudo para criação de cargos de agente comunitário, a partir de processo seletivo a ser realizado para os cidadãos residentes nos limites geográfico dos assentamentos em que residem. - Indicação nº 130 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, propondo um aparelho de Raio X portátil e um Laboratório Noturno. - Indicação nº 131 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para viabilização de parque infantil e esportivo, nas associações Melodia, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo e Assentamentos rurais Mutum e Avaré." - Indicação nº 132 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |